Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos regem o uso da Plataforma de gestão nutricional fornecida por [RAZÃO SOCIAL DA OPERADORA / CNPJ] (“Operadora”) à organização contratante (“Cliente”). Ao acessar a Plataforma, o Cliente e seus usuários concordam com estes Termos.

1. Objeto

A Plataforma oferece funcionalidades de gestão de escolas, alunos, visitas, alimentação, anamnese, atendimentos e saúde, com geração de documentos e relatórios.

2. Cadastro e responsabilidade do Cliente

• O Cliente é responsável pelos dados que insere e pela veracidade deles.
• O administrador do Cliente gerencia os usuários e seus acessos, mantendo credenciais em sigilo.
• O Cliente é o Controlador dos dados pessoais inseridos e deve possuir base legal para o tratamento, incluindo, quando aplicável, o consentimento de pais/responsáveis para dados de crianças e adolescentes.

3. Uso aceitável

É vedado usar a Plataforma para fins ilícitos, tentar acessar dados de outras instâncias/clientes, ou comprometer a segurança e a disponibilidade do serviço.

4. Assinatura, licença e suspensão

O acesso depende de assinatura/licença ativa. Em caso de inadimplência ou término, a Operadora poderá suspender o acesso à instância, exibindo aviso ao usuário, sem prejuízo da guarda dos dados pelos prazos aplicáveis. [CONDIÇÕES COMERCIAIS / PRAZOS]

5. Propriedade dos dados

Os dados inseridos pelo Cliente são de sua titularidade. A Operadora os trata apenas como Operador, conforme a Política de Privacidade e o Contrato de Operador (DPA). No término, os dados são devolvidos e/ou eliminados conforme acordado.

6. Disponibilidade e suporte

A Operadora empreenderá esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, podendo realizar manutenções e atualizações. [SLA / CANAIS DE SUPORTE]

7. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é uma ferramenta de apoio; as decisões clínicas e administrativas são de responsabilidade dos profissionais do Cliente. [LIMITES DE RESPONSABILIDADE]

8. Vigência e rescisão

Estes Termos vigoram enquanto durar a contratação. Qualquer parte pode rescindir conforme o contrato comercial aplicável.

9. Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira. Foro: [COMARCA].